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sábado, 20 de fevereiro de 2016

Meu e-mail não é bagunça para receber mensagens com brincadeiras de mau gosto.

Olá amigos e amigas!


Essa postagem destina-se apenas para os engraçadinhos(as) que estão enviando e-mail com "ameaças" bobas e infantis. Esse tipo de brincadeira boba e de mau gosto não é liberdade de Expressão. Essa postagem é apenas uma forma para orientar, pois essas pessoas não sabem a diferença entre brincadeira e assuntos sérios.  

Como respeito o espiritual sempre dou mais de uma chance para as pessoas e não me cabe fazer nenhum julgamento pelas suas atitudes.

As pessoas sabem quem sou, pois quando contratam uma Consulta Espiritual ou Ritual recebem meus dados pessoais. Não me escondo e nem tenho problema para passar essas informações.

Infelizmente ando recebendo no meu e-mail algumas ameaças de pessoas cujo não tenho nenhuma ideia de quem seja, só por conta do meu blogue.

Muitos ainda pensam que podem fazer o que quiserem na internet, mas depois da Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet, basta eu ir na delegacia de Crimes Virtuais aqui do Rio de Janeiro fazer um boletim de ocorrência com os e-mail das ameaças esperar os tramites legais e rastreio dessa pessoa é feito. Passo a ter as informações necessárias para entra com processo.

O Facebook, Google, sites e blogues não estão imunes, basta uma Ordem Judicial e as medidas legais são tomadas.

Esses são alguns tipos de crime na Internet (Fonte).

Ameaça (art. 147 do Código Penal):
- Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único - Somente procede mediante representação.

Calúnia (art. 138 do Código Penal):
- Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

Difamação (art. 139 do Código Penal);
- Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Injúria (art. 140 do Código Penal):
- Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;

II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)

Falsa Identidade (art.307 do Código Penal):
- Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.

Por enquanto ainda não precisei tomar nenhum atitude legal sobre essas ameaças recebidas nos meus e-mails, pelo motivo de não está ligando e me importando. Pela escrita aparenta ser um adolescente querendo fazer graça e pagar de "malvado na internet". Não é pessoa (ou pessoas) capaz de me fazer mal. 


Atenção:

- Quero informar que todas os e-mails, Consultas Espirituais e mensagens do Whatsapp estão salvas em um HD externo desdo início do blogue. Eu guardo todos as mensagem de e-mail trocados com meus consulentes nesse HD externo. Todos e-mails e mensagens de Whatsapp já enviado para meus contato estão salvos.

- É importante lembrar: os pagamentos são feitos por depósitos bancários e os bancos guardam essa informação, inclusive de envelopes depositados vazios.

- O sigilo telefônico também é fácil de quebrar e a Justiça pode ter acesso a qualquer conversar.

- Respeito demais o sigilo e a anonimato das pessoas que entram em contato comigo. Não tenho intenção e interesse de expor ninguém, apenas guardo de forma segura esse HD externo. Guardo pela segurança dos meus consulentes e pela minha segurança.


- Também respeito a Liberdade de Expressão para todos. Não estou aqui para censurar ninguém. 

- Caso eu venha denunciar esses e-mails com ameaça (não tenho interesse em fazer isso por enquanto, porque como disse acredito ser de algum adolescente engraçadinho) a Justiça vai ter acesso a todos e-mails, mensagens no Whatsapp e ligações telefônicas eu não vou dificultar nada. A Justiça terá total liberdade da minha parte para ter essas informações.

Como expliquei não tenho nenhum interesse em fazer denúncias contra esses e-mails com as ameças. Prefiro criar essa postagem para orientar e explicar sobre nem tudo ser brincadeira. Sempre vou preferir dar mais de uma chance para as pessoas. Eu acredito no Ser Humano e entendo sobre algumas atitudes serem feitas sem pensar na brincadeira. Então não irei levar a sério esses e-mails, realmente não estou importando ou preocupado com isso.

Atenciosamente,
Mago das Trevas

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